Parcelas passíveis de retenção pelo incorporador quando a extinção do contrato não ocorre por culpa deste, conforme a Lei de Distrato de Imóveis (Lei 13.786/2018):
Conforme art. 18 do Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor tem direito a tentar sanar o vício de um produto no prazo máximo de 30 dias. Somente após este prazo é que o consumidor pode requerer a troca do produto, restituição do valor pago ou abatimento proporcional do preço.
O volume de passagens nacionais de 2018 aumentou 47,7% em comparação a 2017, segundo a agencia virtual de turismo (ViajaNet). E Salvador ficou como o quinto maior destino dos brasileiros com 5,09% das passagens. Fonte.